Política de privacidade

Texto base preparado para este site. Antes de publicar, o escritório precisa preencher os campos marcados entre colchetes e submeter o texto à revisão do advogado responsável.

Quem é o responsável pelos seus dados

Esta política se aplica ao site do escritório [PREENCHER: razão social completa], inscrito no CNPJ [PREENCHER: CNPJ], com endereço em [PREENCHER: endereço completo], doravante “escritório”.

Para qualquer assunto relacionado a dados pessoais, o contato é [PREENCHER: e-mail do encarregado].

Quais dados coletamos

Dados que você nos fornece. Quando você preenche o formulário de contato, coletamos nome, telefone, e-mail (se informado) e o conteúdo da mensagem. Quando você nos procura pelo WhatsApp, recebemos o número e as informações que você decidir enviar.

Dados de navegação. O servidor registra automaticamente endereço IP, data e hora do acesso e páginas visitadas. Esses registros existem por exigência técnica e de segurança.

Não coletamos dados sensíveis por meio do site e pedimos que documentos e informações do seu caso sejam enviados apenas pelos canais indicados pelo escritório.

Para que usamos

• Responder ao seu contato e avaliar, de forma preliminar, se podemos ajudar no seu caso.
• Manter o registro das mensagens recebidas, para continuidade do atendimento.
• Garantir a segurança e o funcionamento do site.

Não usamos os seus dados para publicidade nem os vendemos.

Com que base legal

Tratamos seus dados com fundamento na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), principalmente nas hipóteses de procedimentos preliminares relacionados a contrato a seu pedido, cumprimento de obrigação legal ou regulatória e legítimo interesse na segurança do site.

Com quem compartilhamos

Seus dados não são compartilhados com terceiros para fins comerciais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário para: prestadores que sustentam a operação do site (hospedagem e envio de mensagens), autoridades quando houver determinação legal, e profissionais vinculados ao escritório que atuem no seu atendimento — todos submetidos a dever de sigilo.

Por quanto tempo guardamos

Mensagens de contato ficam armazenadas [PREENCHER: prazo, sugestão de 24 meses] contados do último contato, salvo se houver relação contratual, caso em que se aplicam os prazos legais de guarda de documentos e o dever de sigilo profissional. Registros de acesso ao site são mantidos por 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet.

Cookies

Este site utiliza apenas cookies necessários ao seu funcionamento e à sessão de administração. Não empregamos cookies de publicidade nem de rastreamento de terceiros. Caso isso mude, esta política será atualizada e um aviso será exibido no site.

Seus direitos

A qualquer momento você pode solicitar: confirmação de que tratamos seus dados; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamento; e revogação do consentimento, quando for esse o fundamento.

Para exercer qualquer um deles, escreva para [PREENCHER: e-mail do encarregado]. Respondemos no prazo legal.

Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, incluindo conexão criptografada (HTTPS), controle de acesso ao painel administrativo e rotina de backup. Nenhum sistema é infalível; em caso de incidente relevante, comunicaremos os titulares e a autoridade competente conforme a lei.

Aviso importante

O conteúdo deste site tem caráter informativo e não constitui consulta jurídica. O envio de mensagem pelo formulário ou pelo WhatsApp não cria, por si só, relação de cliente e advogado, que só se estabelece mediante contratação formal.

Atualizações

Esta política pode ser alterada. A data da última revisão será sempre indicada abaixo.

Última atualização: [PREENCHER: data da publicação].